Vereadores apresentam prestação de contas através de Café com a Imprensa

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O encontro busca aproximar o Legislativo da mídia. Foto: Câmara de Vereadores.


A Câmara de Vereadores de Gramado promoveu na manhã de hoje (12), um café da manhã com a imprensa. O intuito do ato foi de primeiramente agradecer a esses profissionais que ajudam na divulgação das ações do Legislativo e em segundo apresentar uma prestação de contas do último ano.

 Prestação de Contas

A Câmara Municipal de Vereadores como corriqueiramente acontece presta contas semestralmente à imprensa através de um Café da Manhã. O encontro busca aproximar o Legislativo da mídia que contribui significativamente para que a comunidade Gramadense saiba o trabalho desempenhado pela Casa, bem como é uma forma de agradecermos pelo trabalho desempenhado por cada um dos profissionais em prol de Gramado.

Assim sendo segue um breve relato do que foi feito neste primeiro semestre no que se refere às tramitações, bem como eventos e ações, ainda consta uma grade de investimentos e ao final o relatório das Comissões Permanentes.

Qualquer outra informação a Assessoria de Comunicação da Casa está à disposição para sanar eventuais dúvidas.

Legislativo Municipal –

Passaram pelo Legislativo em 2018 os Vereadores:

Birinha Moura (Progressistas);

Dr. Ubiratã (Progressistas);

Erni Branchini (Progressistas);

Everton Michaelsen (MDB);

Luia Barbacovi (Progressistas);

Manu (PRB);

Marcos Lovatto (Progressistas);

Professor Daniel (PT);

Rafael Ronsoni (Progressistas);

Rafinha Adam (Progressistas);

Renan Sartori (MDB);

Rosi Ecker Schmitt (Progressistas);

Vera Simão (Progressistas);

Volnei da Saúde (Progressistas);

Mesa Diretora:

Presidente – Manu (PRB)

 Vice-presidente – Rosi Ecker Schmitt (Progressistas);

1º Secretário – Volnei da Saúde (Progressistas);

2º Secretário – Everton Michaelsen (PMDB);

Eventos

Em 2018 já foram entregues as seguintes moções:

– Aplausos:

Biblioteca Pública Municipal Cyro Martins, Hotel Ritta Hoppner,  Parque Mini Mundo, Paróquia Nossa Senhora de Lourdes da Várzea Grande,  Gramadozoo, Liga Feminina de Combate ao Câncer no Município de Gramado, Arcol Artefatos de Concreto LTDA, Ator Otávio Machado,  Clínica de Fisioterapia Pinheiro, Rozangela Maria Alves Inácio, Display Card, PROERD, Bistrot Pastasciutta, Colosseo, Sociedade Bíblica do Brasil, Academia Ponto do Corpo, Santho Aroma, Egídio Michaelsen, Beatriz Heydes de Macedo, Conselho Tutelar, Abrasel Região das Hortênsias – Associação Brasileira de Bares eRestaurantes, Instituto Santíssima Trindade, APOG- Associação de Produtores Orgânicos no Município de Gramado, Móveis Ludari LTDA, Rossi e Zorzanello Feiras e Empreendimentos eao Evento Festuris, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Gramado (STRG), Sindilojas Hortênsias, Oficina Mecânica Gilberto Antônio Casagrande Automóvel LTDA, Bela Pagamentos, Rozelei Maria Rissi.

– Repúdio:

A Corsan.

– Apoio:

Ao Projeto de Lei do Senado Nº 206 DE 2012, de autoria da senadora Ana Amélia.

Audiências Públicas:

Também foram realizadas audiências públicas:

Metas Fiscais, Saúde, Transporte por Aplicativo, dos Polos Rodoviários da Região das Hortênsias, consolidação de Gramado como capital do Chocolate Artesanal, LDO, LOA, Projetos 068/2018 e 068/2018.

Outros eventos foram:

– Sessão de Posse da nova Mesa;

– Sessão de Instalação da Legislatura;

– Participação do Prefeito na Sessão;

– Sessão Especial com o Secretário Julio Dorneles;

– Exposição Notáveis Mulheres;

– Lançamento da Escola do Legislativo;

– Apoio no Fórum Gramado de Estudos Turísticos;

– Sessão Descentralizada na Festa da Colônia;

– Sessão Especial com a Secretária Gilça Silva;

– Sessão Especial com o Coordenador do Controle Interno, Amaro Martini.

– Semana Legislativa com entrega do Troféu Mérito Gramado a Paulinho Mixaria, sessão descentralizada Belvedere, curso a servidores, chimarreando pelo interior e homenagens a Mulheres, Desportista, Trabalhador e Empresário;

– Entrega do Troféu Mérito Leonid Streliev;

– Exposição CAPS;

– Curso Escola do Legislativo ‘Constituição em Miúdos’;

– Sessão Especial Secretário de Agricultura;

– Sessão Especial sobre Corsan;

– Retomada do Arte na Casa do Povo;

– Seminário em parceria com a OAB;

– Palestra em parceria com a EPB;

– Entre outros.

* Sessões Ordinárias

Até o dia 10 de dezembro foram 41 sessões ordinárias.

* Sessões Extraordinárias

Até o dia 10 de dezembro foram 03 sessões extraordinárias.

* Sessões Descentralizadas

Em 2018 foram realizadas duas sessões descentralizadas uma na Sociedade Belvedere, bairro Várzea Grande, na Festa da Colônia e na UAB.

*Tribuna do Povo

A Tribuna do Povo, espaço de 07 minutos onde moradores manifestem-se sobre assuntos relevantes para a comunidade e para Gramado. Em sua maioria o uso é para fazer reivindicações, denúncias, além de levar sugestões aos vereadores. Para ter acesso à Tribuna Popular, é preciso fazer agendamento prévio junto a Casa Legislativa. Em 2018 o espaço foi utilizado por 11 pessoas.

*Cedências:

– Ressalta-se ainda a cedência, até o dia 10 de dezembro, do Teatro Elisabeth Rosenfeld para ___ eventos, bem como a cedência do Plenário por ___ vezes e do Espaço da Democracia___.

Dados de protocolos até o dia 10 de dezembro:

Dados de protocolos até o dia 10 de dezembro:

O que Apresentação Retirada Aprovados Rejeitado Tramitando
Projeto Executivo  81  8  61 2  10
Projeto Legislativo  34  2  28  0  4
Projeto Resolução  09  0  6  0  3
Moção  32  0  32  0  0
Decreto Legislativo  10  0  10  0  0
Indicação  97  0 Não é votada Não é votada  0
Pedido de Informação  188  1 Não é votado Não é votado  2
Pedido de Providências  398  0 Não é votado Não é votado  0

 

* Contas:

Valor do duodécimo de 2018 – a Câmara teria direito – R$3.653.000,00

Pagamentos efetuados até o dia 10/12/2018 – R$3.048.240,64

Valor economizado até 10/12/2018 R$604.759,36

Obs.: falta a folha de pagamento de dezembro e seus encargos e demais pagamento até 21/12/2018.

* Comissões:

Comissão de Legalidade e Redação Final:

A Comissão de Legislação e Redação Final da Câmara de Vereadores de Gramado é composta pelos seguintes vereadores: Dr. Ubiratã na condição de presidente, Rafael Ronsoni como vice-presidente e Renan Sartori como membro.

Compete à Comissão de Legislação e Redação Final:

  1. a) examinar e emitir Parecer sobre a constitucionalidade, legalidade e regimentalidade de matérias em tramitação;
  2. b) examinar se o autor da proposição tem competência para apresentá-la;
  3. c) propor emendas redacionais nas proposições em tramitação, com o objetivo de corrigir as imperfeições gramaticais ou ortográficas, para eliminar contradições, erros de técnica legislativa, para melhorar a precisão e a clareza ou para dar mais simplicidade ao texto;
  4. d) examinar, corrigir a redação final das proposições aprovadas em Plenário, de acordo com as normas da técnica legislativa.

Durante o semestre, a Comissão realizou mais de 37 reuniões de trabalho, atuando de forma imprescindível na análise dos Projetos de Lei que regulam as situações no município.

A Comissão de Legislação e Redação Final que tem como função principal emitir parecer sobre as proposições verificando a sua legalidade, efetuou 112 pareceres aos Projetos de Lei, que tramitaram na casa ao longo do semestre.

Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas:

A Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas da Câmara de Vereadores de Gramado é composta pelos seguintes vereadores: Volnei da Saúde na condição de presidente, Everton Michaelsen como vice-presidente e Luia Barbacovi como membro.

Compete a Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas:

  1. a)      examinar a admissibilidade, os aspectos formais e os aspectos materiais, dos projetos de lei do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias, do orçamento anual e dos que preveem suas alterações;
  2. b)      acompanhar a execução do orçamento e verificar a sua regularidade;
  3. c)      manifestar-se sobre: tributos, bem como incentivos, benefícios e isenções de natureza tributária; renúncia de receita; impacto financeiro das matérias que geram despesa pública; dívida ativa; formação e evolução da dívida pública; despesas e contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência;
  4. d)     apreciar o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, sobre as contas em julgamento, posicionando-se a favor ou contra; elaborar projeto de decreto legislativo com o posicionamento favorável ou contrário ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado;
  5. e)      realizar, sobre a gestão fiscal, as audiências públicas de verificação e atendimento às metas fiscais e examinar o atendimento dos respectivos limites.

Logo, para o desempenho regular deste trabalho os membros efetuaram 20 reuniões ao longo deste semestre, sem contar a realização de Audiências Públicas com fundamentação orçamentária.

A Comissão que tem como função principal analisar a área de Orçamento, a área de Finanças e a área de Contas Públicas, analisou 27 Projetos de Lei, que tramitaram na casa ao longo do semestre.

Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social:

A Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social da Câmara de Vereadores de Gramado é composta pelos seguintes vereadores: Dr. Ubiratã na condição de presidente, Rosi Ecker Schmitt como vice-presidente e Professor Daniel como membro.

Compete à comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social se manifestar quanto ao mérito da proposta objetivando sanar dúvidas que possam ser levantadas sobre as propostas.

O importante trabalho desta Comissão envolve a realização de reuniões com o Poder Executivo, visando esclarecimentos da proposição quanto ao mérito, bem como a realização de audiências públicas, para consultas a comunidade em âmbito geral, quando o projeto assim determinar, culminando com a elaboração de Emendas, ajustando o texto da proposição ou solicitando Mensagens Retificativas e Substitutivos.

Logo, para o desempenho regular deste trabalho os membros efetuaram 35 reuniões ao longo deste semestre, sem contar as aproximadas 15 reuniões extraordinárias, tanto para apreciação de matérias de cunho de urgência, como junto ao Executivo Municipal e Entidades para discussão e esclarecimentos.

Importa ressaltar, que a Comissão efetuou 112 pareceres aos Projetos de Lei, que tramitaram na casa ao longo do semestre.

A atuação desta comissão é de suma importância, pois além de deliberar sobre o mérito da proposta, solicita complementação de documentos ou maiores esclarecimentos acerca da temática do projeto de lei, além de designar reuniões quando necessárias.

 Relatório Escola do Legislativo Câmara Municipal de Gramado

A Escola do Legislativo é um órgão da Câmara Municipal de Gramado, criada a partir da Resolução número 13/2017. A Escola é diretamente subordinada a mesa diretora e é responsável por aproximar a comunidade Gramadense do Poder Legislativo, através de projetos, encontros, palestras, reuniões ou seminários, com o objetivo de desenvolver e fomentar o aprendizado relacionado à educação política e ao aprimoramento da cidadania, além de, proporcionar a qualificação dos servidores da Câmara Municipal, mediante cursos e treinamentos especializados.

* Ações Internas

– Sessão Solene da Escola do Legislativo, Participação do Florian Presidente da Abel;

– Curso de Redação Oficial onde trouxemos a Servidora Edivania Ramos da Câmara Municipal de Caxias do Sul;

– Intercâmbio de Informações Quando visitamos a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa e a Escola do Tribunal de Contas do Estado;

– Curso de Emendas Impositivas – Ministrado pelo IGAM;

– Assinatura do Protocolo de Intenções com a Abel o que vai nos permitir ter o intercâmbio de informação com as Escolas do País inteiro;

– Curso de Qualidade em Atendimento ao Público;

– Campanha para a escolha do nome da Escola do Legislativo;

– Elaboração de modelos de Proposições.

* Ações Externas

– Promovemos Vídeo Conferência com Diretores e Professores para a aplicação da constituição em miúdos nas salas de aulas;

– Promovemos junco com a OAB e a ESA o ciclo de debates 30 anos da constituição cidadã;

30 anos da Constituição Cidadã;

A Seguridade Social Realidade ou Utopia;

Direito do Trabalho Avanços e Retrocessos;

Direito Eleitoral: a Reforma e o Voto Consciente.

* Visitas Assistidas das Escolas

– Boaventura Ramos Pacheco;

– Vicente Casagrande;

– Maximiliano Rahn;

– Projeto de Lei que Cria o Troféu “Professor destaque Legislativo”

– Curso Preparatório que esta sendo realizado em parceria com o Sindicato dos Servidores Públicos e com a UAB.

Módulo Legislação que será abordado a Lei de Cargos, Regime Jurídico, Cesta Básica, Lei Vale Transporte

1 turma Ministrante Queli Boch

2 turma Ministrante Henrique Haller

Módulo Lei Orgânica

Ministrante: Sônia Molon e  André Barbi

Português

Ministrante: Lisiane Pinto