Reuniões de Comissões Permanentes do Legislativo são nesta quinta, dia 29

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As três Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Gramado se reunirão nesta quinta-feira, dia 29. Estes encontros acontecem para que os parlamentares deliberem sobre as propostas que tramitam na Casa Legislativa. Acompanhe abaixo a agenda de projetos e discussões que estão em pauta.

Comissão de Legislação e Redação Final

Integrada pelos vereadores Celso Fioreze (PSDB), Marcos Lovato (Progressistas) e Rodrigo Paim (MDB), a Comissão promove seu encontro às 9 horas. Confira abaixo os projetos em análise.

*Projeto de Lei Ordinária 15/2021: O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes Universitários – UGE. O relator nesta Comissão é o vereador Rodrigo Paim (MDB).

*Projeto de Lei Ordinária 16/2021: Autoriza o Poder Executivo a efetuar desconto no valor mensal devido no ano de 2020, referente ao contrato 274/2019 (edital de concorrência 06/2019), em função dos reflexos econômicos da pandemia de Covid-19. O relator nesta Comissão é o vereador Marcão Lovato (Progressistas).

*Projeto de Lei Ordinária 17/2021: Autoriza a concessão de uso de imóvel público, a Casa do Colono, situada na Praça das Etnias. O relator nesta Comissão é o vereador Celso Fioreze (PSDB).

*Projeto de Lei Ordinária 18/2021: Altera o Art. 5º caput, os incisos I e II do §1º e inclui os incisos III a XVIII, todos ao art. 5º da Lei nº 3.793 de 02 de dezembro de 2019. O relator nesta Comissão é o vereador Rodrigo Paim (MDB).

*Projeto de Lei Ordinária 19/2021: Autoriza a concessão de uso de imóvel público situado na Rua João Corrêa para fomento do cicloturismo. O relator nesta Comissão é o vereador Celso Fioreze (PSDB).

*Projeto de Lei Ordinária 20/2021: Altera o inciso IV e acrescenta os incisos XVI e XVII da Lei nº 3.001, de 06 de fevereiro de 2012, que institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo. O relator nesta Comissão é o vereador Rodrigo Paim (MDB).

Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas

Integrada pelos vereadores Celso Fioreze (PSDB), Ike Koetz (Progressistas) e Marcos Lovato (Progressistas), a Comissão promove seu encontro às 10h30. Confira abaixo os projetos em análise.

*Projeto de Lei Ordinária 15/2021: O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes Universitários – UGE. O relator nesta Comissão é o vereador Celso Fioreze (PSDB).

*Projeto de Lei Ordinária 16/2021: Autoriza o Poder Executivo a efetuar desconto no valor mensal devido no ano de 2020, referente ao contrato 274/2019 (edital de concorrência 06/2019), em função dos reflexos econômicos da pandemia de Covid-19. O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas).

Comissão de Mérito

Integrada pelos vereadores Neri da Farmácia (Progressistas), Renan Sartori (MDB) e Rosi Ecker Schmitt (Progressistas), a Comissão promove seu encontro às 11 horas. Confira abaixo os projetos em análise.

*Projeto de Lei Ordinária 15/2021: O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes Universitários – UGE. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).

*Projeto de Lei Ordinária 16/2021: Autoriza o Poder Executivo a efetuar desconto no valor mensal devido no ano de 2020, referente ao contrato 274/2019 (edital de concorrência 06/2019), em função dos reflexos econômicos da pandemia de Covid-19. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).

*Projeto de Lei Ordinária 17/2021: Autoriza a concessão de uso de imóvel público, a Casa do Colono, situada na Praça das Etnias. A relatora nesta Comissão é a vereadora Rosi Ecker Schmitt (Progressistas).

*Projeto de Lei Ordinária 18/2021: Altera o Art. 5º caput, os incisos I e II do §1º e inclui os incisos III a XVIII, todos ao art. 5º da Lei nº 3.793 de 02 de dezembro de 2019. O relator nesta Comissão é o vereador Renan Sartori (MDB).

*Projeto de Lei Ordinária 19/2021: Autoriza a concessão de uso de imóvel público situado na Rua João Corrêa para fomento do cicloturismo. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).

*Projeto de Lei Ordinária 20/2021: Altera o inciso IV e acrescenta os incisos XVI e XVII da Lei nº 3.001, de 06 de fevereiro de 2012, que institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo. O relator nesta Comissão é o vereador Renan Sartori (MDB).