Eleições diretas para diretores

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Aconteceu na última quinta-feira reunião com professores para tratar de proposta para eleição dos diretores. Foto: Renata Garcia.


A Prefeitura de Gramado buscando atender um pedido de muitos anos da comunidade escolar do município, encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que estabelece a eleição direta para diretores das 27 escolas de educação infantil e ensino fundamental. O projeto, que deve ser apreciado e aprovado pelo Legislativo, determina que pais, professores e funcionários elejam seus representantes. Nesta quinta-feira (9), a Secretaria da Educação reuniu-se com os gestores de escolas municipais para tratar do assunto.

“Estamos cumprindo uma promessa de campanha, que é a eleição direta para os gestores das escolas. É uma medida que mostra a transparência do governo Fedoca e Evandro, o nosso compromisso de ouvir os gramadenses e dar voz à comunidade escolar”, salienta a secretária da Educação, Gilça Silva.

O projeto de lei estabelece modificações nas leis municipais 2913/2011, 3494/2016 e 2927/2011, que disciplinam o sistema de ensino do município. Os candidatos aos cargos de diretor e vice-diretor, devem ter graduação ou pós-graduação na área da educação, já ter concluído seu estágio probatório e atuar na escola onde quer concorrer ao cargo por no mínimo seis meses, conforme o projeto.

Além de atender a um pedido da comunidade e cumprir um compromisso de campanha, a eleição direta de diretores atende ao artigo 19 do Plano Municipal de Educação, aprovado em 2015, e que trata da gestão democrática, com participação da comunidade.

Como ocorre hoje a escolha do diretor

– Atualmente, a escolha para diretor de escola de educação infantil e ensino fundamental ocorre por lista tríplice;

– A direção da escola apresenta três nomes ao Executivo Municipal, que escolhe um deles para ocupar o cargo de diretor de escola;

– Em escolas com mais de 90 alunos, pais que integram o CPM e funcionários da instituição realizam uma votação e os três nomes com mais votos são encaminhados ao Executivo, que pode optar pelo mais votado ou por um dos outros dois nomes para ocupar o cargo de diretor.

Como ficará – proposta de eleição direta

– O projeto de lei prevê eleição direta para o cargo de diretor. A proposta estabelece:

– Todos os pais, professores e funcionários participam do processo de eleição de diretores;

– Os candidatos aos cargos de diretor e vice-diretor devem ter graduação ou pós-graduação na área da educação, já ter concluído seu estágio probatório e atuar na escola onde quer concorrer ao cargo por no mínimo seis meses;

– O período de vigência da nova diretoria é de dois anos, podendo haver reeleição para mais dois.

Caso alguma das escolas não possuam candidatos, o Executivo indicará nomes para a ocupação dos cargos.