Prefeitura esclarece informações veiculadas sobre pedalinhos do Lago Negro

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Foto: Internet.


A Prefeitura de Gramado, por meio de nota oficial, vem a público prestar esclarecimentos quanto às notícias veiculadas que divulgam “ausência de licitação nos pedalinhos do Lago Negro”.

Cabe à Administração Municipal esclarecer os seguintes pontos:

1 – A Concorrência Pública 06/2019, cujo objeto é concessão onerosa de uso de espaço público do Lago Negro foi publicada no dia 29 de julho no Jornal Cidades (Jornal do Comércio), bem como, na mesma data, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (disponível em versão eletrônica na Internet).

2 – No Edital o Município tornou pública a  licitação na modalidade de Concorrência – Tipo Melhor Oferta Mensal, tendo por objeto concessão onerosa de uso de espaço público, para fins de prestação de serviços de operacionalização de 40 (quarenta) barcos do tipo pedalinho, modelo cisne branco e/ou caravela, de no mínimo 2 lugares, e um (01) carrinho elétrico, com no mínimo quatro (04) lugares, sendo que ambos com idade máxima de três (03) anos de fabricação, além da manutenção conservação desses equipamentos e da área onde o serviço será prestado e de outras obrigações previstas de forma pormenorizada em lei, no respectivo projeto básico edital de licitação, conforme autorização da Lei Municipal n° 3.649/2018, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos legais.

3 – A licitação foi igualmente informada no Portal Transparência e o edital está disponível também no site da Prefeitura, através do link: https://www.gramado.rs.gov.br/servico/licitacoes – sendo que o certame está agendado para o próximo dia 28 de agosto, às 9h.