Prefeitura de Gramado reforça necessidade de fechamento de estabelecimentos

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Foto: Eraldo de Medeiros.


Em virtude de medidas protetivas contra o coronavírus, a Prefeitura de Gramado reitera a necessidade de que os estabelecimentos comerciais do município permaneçam fechados – atendendo ao decreto 73/2020, assinado pelo prefeito Fedoca Bertolucci na sexta-feira, dia 20.

Só podem ficar abertos aqueles relacionados à atividades econômicas essenciais, como farmácias, mercados e fruteiras, por exemplo.
A Procuradoria-Geral orientou, deste modo, os fiscais vinculados à prefeitura, para que fechem aqueles empreendimentos que ainda estiverem atendendo ao público.

De acordo com a Secretaria da Fazenda, caso haja algum estabelecimento em atividade, os fiscais orientarão os proprietários a suspenderem o serviço imediatamente. Caso a determinação não seja cumprida, haverá a cassação do alvará e aplicação de uma multa no valor de R$ 2,2 mil – conforme assegura o artigo 18 do Código de Posturas de Gramado.

Deste modo, a Prefeitura de Gramado pede a compreensão da comunidade e de empresários responsáveis pelo comércio na cidade.
Denúncias referentes a este assunto podem ser efetuadas pelos telefones (54) 3295-1858 e (54) 98438-2600, das 10 às 22 horas.

O que deve fechar
As determinações deste decreto suspendem, por prazo indeterminado, todas as atividades econômicas, sociais e turísticas consideradas não essenciais (como salões de beleza, barbearias, comércio em geral, bares e restaurantes, aulas particulares e profissionais liberais, bancos, parques, hotéis, pousadas, estabelecimentos de hospedagem transitória, assim como os na modalidade de aluguel de temporada).

As exceções ficam por conta de serviços que atendem à população em suas necessidades básicas, tais como supermercados, farmácias, postos de combustíveis, serviços de água e gás e serviços funerários. Os consultórios e/ou clínicas odontológicos somente podem atender em casos de urgência. Em relação aos restaurantes e afins, pode ser ofertado o serviço de tele-entrega.

Canal para denúncias

Começou a funcionar, agora às 13h, um canal para denúncias dos negócios que continuam teimando em abrir e informações em relação a funcionamento de comércios essenciais, a iniciativa é da Secretaria Desenvolvimento econômico e tecnológico do Município de Gramado.

Fones

543295.1858

5498438.2600

A  partir da denúncia serão  disparadas  as equipes competentes para a tomada de providências.