Prefeitura abre credenciamento para empresas auxiliarem o Gramado Colônia

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Programa Gramado Colônia presta auxílio às agroindústrias com serviços prestados pela própria Prefeitura (foto) e por meio de empresas contratadas via edital. Foto: Clara Casagrande.


Atender às demandas da comunidade do interior e prestar serviços de qualidade, fomentando a economia rural, são prioridades da administração municipal de Gramado. Por isso, a Prefeitura abriu um edital para o credenciamento de empresas especializadas para prestarem serviços ao Gramado Colônia, programa aperfeiçoado e implantado em 2017 pela Secretaria da Agricultura.

A iniciativa pretende garantir a qualidade e a legalidade dos serviços prestados pelo programa, que amplia o auxílio à agricultura familiar e o desenvolvimento da produção rural pela agregação de valor às matérias-primas. Ao aderirem ao Gramado Colônia, os produtores recebem incentivo para a formalização dos empreendimentos e apoio para divulgação e comercialização dos produtos.

“Dentro do Gramado Colônia, o município estabelece uma parceria com empresas para que possam prestar seus serviços. O credenciamento foi aberto para que se cumpra integralmente o objetivo do programa: incentivar a criação e a legalização das agroindústrias”, comenta o secretário da Agricultura, Alexandre Meneguzzo.

As empresas credenciadas poderão ser contratadas para execução dos seguintes serviços: elaboração de projeto arquitetônico, hidrossanitário e efluente gerado; Plano de Prevenção Contra Incêndio – PPCI; Licenciamento Ambiental; Manual de boas práticas, incluindo todos os Procedimentos Operacionais Padronizados – POPs (exigidos para a atividade industrial); elaboração de tabela nutricional dos produtos da agroindústria e design gráfico dos rótulos dos produtos.

Antes da elaboração do edital para as empresas, os agricultores recebiam somente o apoio técnico nesses quesitos. O investimento era oriundo das próprias famílias, com apenas a isenção de taxas prevista em lei. Agora, eles receberão o benefício de empresas especializadas, já que o Gramado Colônia estabelece que o município também tem autorização para custear alguns dos auxílios.

Para realizar o credenciamento, as empresas interessadas devem verificar a documentação e os requisitos necessários no edital N.º 03/2018, disponibilizado no site da Prefeitura (https://goo.gl/eyv9ME).

Os documentos para credenciamento serão recebidos no Protocolo Geral da Prefeitura (Avenida das Hortênsias, 2029), das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira. Em um prazo de cinco dias, contados a partir da data do protocolo, a Comissão Permanente de Licitações fará a avaliação dos documento e, posteriormente, o credenciado será convocado para assinar o termo contratual, caso cumpra todos os requisitos previstos em edital.

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