Os Direitos das Mulheres e a Atualidade

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Naila Dalavia


O dia 8 de março é o dia Internacional da Mulher, é um dia para comemorar mas, em especial é um dia  para refletir sobre como tem sido recepcionados os direitos das mulheres conquistados ao longo dos anos.

Os números de violência e desigualdade com as mulheres, baseados na cultura da opressão são alarmantes. Com base no contexto de desigualdade de gênero determinado por nossa sociedade, os direitos da mulheres  se fundamentaram a partir do princípio da dignidade humana e demais direito humanos previstos em nossa Constituição Federal.

Assim dispõe o inciso I, do art. 5º da Constituição Federal de 1988, que institui um dos principais direitos e garantias  fundamentais previstos em nosso ordenamento constitucional: “Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”. 

Infelizmente, após 32 anos da promulgação da nossa lei maior, ainda se discutem os direitos  das mulheres e ainda as mulheres sofrem com a violência doméstica, estupro, assédio moral e sexual, feminicídio, entre tantos outros tipo de violência não somente física, mas também moral.

Mas afinal, quais são os direitos das mulheres?

Segundo a Organização das Nações Unidas – ONU, os direitos das mulheres são definidos em 12 direitos, sendo eles:

  1. Direito
    a vida;
  2. Direito
    a liberdade e a segurança pessoal;
  3. Direito
    a igualdade e a estar livre de todas as formas de discriminação;
  4. Direito
    de liberdade de pensamento;
  5. Direito
    de informação e a educação;
  6. Direito
    a privacidade;
  7. Direito
    a saúde e a proteção desta;
  8. Direito
    a constituir um relacionamento conjugal e a planejar a sua família;
  9. Direito
    a ter ou a não ter filhos e quando tê-los;
  10. Direito aos benefícios do progresso
    científico;
  11. Direito a liberdade de reunião e
    participação política;
  12. Direito a não ser submetida a
    torturas e maltrato.

Merecem reflexão os 12 Direitos das Mulheres definidos pela ONU. Nossa sociedade não respeita estes direitos, nossa legislação precisa ser alterada e nosso sistema judiciário mais enérgico e menos falível.

Os números demonstram o retrocesso, segundo a Agência Senado, o Atlas da Violência 2019, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), houve um aumento de 30,7% no número de feminicídios no Brasil entre 2007 e 2017, com cerca de 13 assassinatos por dia. Ao todo, 4.936 mulheres foram mortas em 2019, o maior número registrado desde 2007. Nesse período, houve crescimento da taxa em 17 estados, sendo o maior índice o do Rio Grande do Norte, de 214,4%, seguido por Ceará (176,9%) e Sergipe (107,0%). Já no ano de 2017, o estado de Roraima respondeu pela maior taxa, com 10,6 vítimas de homicídio por grupo de 100 mil mulheres, índice mais de duas vezes superior à média nacional (4,7). Os índices com maior redução foram os do Distrito Federal, Espírito Santo e São Paulo, entre 33,1% e 22,5%. De acordo com o estudo, a média de aumento no Brasil em 2017 foi de 6,3% em relação ao ano anterior.

Muitas foram as conquista no mercado de trabalho e em tantos outros ramos importantes da nossa sociedade que devem ser comemorados e exaltados.

A MULHER de CORAGEM conhece seus DIREITOS, não aceita NENHUMA forma de VIOLÊNCIA e usa sua FORÇA para LUTAR!