quarta-feira, setembro 22, 2021
A crise ecológica revela uma crise ética em nossos dias, uma crise de valores, uma crise de relações humanas e de convivência com os demais seres vivos. Daí a importância da educação ambiental para a concientização da...
A Lei de Falências e Recuperações Judiciais tem como princípio norteador a manutenção da atividade da empresa. Por tal razão todas as execuções que tramitam contra a pessoa jurídica recuperanda se suspendem até que adequado plano de...

Tributação Ambiental

A harmonização entre os incisos XXII e XXIII do art. 5o da Constituição Federal de 1988, condiciona a utilização da propriedade privada a uma destinação social. Assim, temos que a social função da propriedade...
A reforma tributária é uma reforma político-econômica que tem como objetivo alterar a estrutura legislativa para o recolhimento dos tributos, de modo que o sistema tributário se modernize e seja mais justo. Trata-se de uma mudança drástica...