quarta-feira, setembro 22, 2021

Mútuo Bancário

É possível a cobrança de tarifa por liquidação antecipada? As regras gerais do contrato de mútuo estão nos artigos 586/592 do código civil. No tocante à possibilidade de liquidação antecipada do contrato, hipótese em...
Desde a disseminação do coronavírus (COVID-19), o mundo todo vem enfrentando uma crise de insegurança na área da saúde e na área econômica. Muitos são os questionamentos acerca de toda a informação que temos acumulada nestes últimos...
A ausência de votação até 20 de abril de 2020, ensejou a revogação da Medida Provisória nº 905/2019, a qual instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e alterou, significativamente, a legislação trabalhista em diversos aspectos.
O dia 8 de março é o dia Internacional da Mulher, é um dia para comemorar mas, em especial é um dia  para refletir sobre como tem sido recepcionados os direitos das mulheres conquistados ao longo dos...
A grande discussão nas organizações é sobre a identificação dos impactos ambientais no seu entorno e como estes impactos gerados pelas pessoas e pelas organizações influenciam na ética ambiental. A ética ambiental existe nas diversas...
A crise ecológica revela uma crise ética em nossos dias, uma crise de valores, uma crise de relações humanas e de convivência com os demais seres vivos. Daí a importância da educação ambiental para a concientização da...

Tributação Ambiental

A harmonização entre os incisos XXII e XXIII do art. 5o da Constituição Federal de 1988, condiciona a utilização da propriedade privada a uma destinação social. Assim, temos que a social função da propriedade...
Nas relações de Direito Tributário, o Estado atua como sujeito ativo da relação jurídica – obrigação tributária, enquanto o particular fica submetido ao cumprimento de uma obrigação tributária por ele imposta como sujeito passivo.
Em época de pandemia e isolamento social, muitas são as dúvidas em diversas áreas do direito e da economia. Hoje iremos falar um pouco sobre os impactos do COVID-19 nas relações oriundas do Direito de Família.
A gestão jurídica é, sem sombra de dúvidas uma grande responsabilidade e uma tarefa desafiadora que pode ter papel decisivo tanto no sucesso como no insucesso dos projetos empresariais. Com esse enfoque e...