quarta-feira, setembro 22, 2021
A reforma tributária é uma reforma político-econômica que tem como objetivo alterar a estrutura legislativa para o recolhimento dos tributos, de modo que o sistema tributário se modernize e seja mais justo. Trata-se de uma mudança drástica...

Mútuo Bancário

É possível a cobrança de tarifa por liquidação antecipada? As regras gerais do contrato de mútuo estão nos artigos 586/592 do código civil. No tocante à possibilidade de liquidação antecipada do contrato, hipótese em...
Em época de pandemia e isolamento social, muitas são as dúvidas em diversas áreas do direito e da economia. Hoje iremos falar um pouco sobre os impactos do COVID-19 nas relações oriundas do Direito de Família.
A ausência de votação até 20 de abril de 2020, ensejou a revogação da Medida Provisória nº 905/2019, a qual instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e alterou, significativamente, a legislação trabalhista em diversos aspectos.
A grande discussão nas organizações é sobre a identificação dos impactos ambientais no seu entorno e como estes impactos gerados pelas pessoas e pelas organizações influenciam na ética ambiental. A ética ambiental existe nas diversas...
A Lei de Falências e Recuperações Judiciais tem como princípio norteador a manutenção da atividade da empresa. Por tal razão todas as execuções que tramitam contra a pessoa jurídica recuperanda se suspendem até que adequado plano de...
O dia 8 de março é o dia Internacional da Mulher, é um dia para comemorar mas, em especial é um dia  para refletir sobre como tem sido recepcionados os direitos das mulheres conquistados ao longo dos...
A política de desenvolvimento urbano realizada pelo poder público municipal, conforme as diretrizes gerais anexas em lei, tem como objetivo dispor o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.
Nas relações de Direito Tributário, o Estado atua como sujeito ativo da relação jurídica – obrigação tributária, enquanto o particular fica submetido ao cumprimento de uma obrigação tributária por ele imposta como sujeito passivo.
Desde a disseminação do coronavírus (COVID-19), o mundo todo vem enfrentando uma crise de insegurança na área da saúde e na área econômica. Muitos são os questionamentos acerca de toda a informação que temos acumulada nestes últimos...