quarta-feira, setembro 22, 2021
A gestão jurídica é, sem sombra de dúvidas uma grande responsabilidade e uma tarefa desafiadora que pode ter papel decisivo tanto no sucesso como no insucesso dos projetos empresariais. Com esse enfoque e...
Neste momento em que todas as atenções estão focadas na saúde e na economia, importante lembrar e celebrar o dia mundial do meio ambiente! Durante este período de isolamento social quantas vezes nos pegamos...

Mútuo Bancário

É possível a cobrança de tarifa por liquidação antecipada? As regras gerais do contrato de mútuo estão nos artigos 586/592 do código civil. No tocante à possibilidade de liquidação antecipada do contrato, hipótese em...
A ausência de votação até 20 de abril de 2020, ensejou a revogação da Medida Provisória nº 905/2019, a qual instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e alterou, significativamente, a legislação trabalhista em diversos aspectos.
Em época de pandemia e isolamento social, muitas são as dúvidas em diversas áreas do direito e da economia. Hoje iremos falar um pouco sobre os impactos do COVID-19 nas relações oriundas do Direito de Família.
Desde a disseminação do coronavírus (COVID-19), o mundo todo vem enfrentando uma crise de insegurança na área da saúde e na área econômica. Muitos são os questionamentos acerca de toda a informação que temos acumulada nestes últimos...
A política de desenvolvimento urbano realizada pelo poder público municipal, conforme as diretrizes gerais anexas em lei, tem como objetivo dispor o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.
O dia 8 de março é o dia Internacional da Mulher, é um dia para comemorar mas, em especial é um dia  para refletir sobre como tem sido recepcionados os direitos das mulheres conquistados ao longo dos...
Nas relações de Direito Tributário, o Estado atua como sujeito ativo da relação jurídica – obrigação tributária, enquanto o particular fica submetido ao cumprimento de uma obrigação tributária por ele imposta como sujeito passivo.
A grande discussão nas organizações é sobre a identificação dos impactos ambientais no seu entorno e como estes impactos gerados pelas pessoas e pelas organizações influenciam na ética ambiental. A ética ambiental existe nas diversas...