Mário Mantovani participa de painel promovido pela SMMA

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Mantovani no auditório da Prefeitura. Foto: Carlos Borges.


“Aspectos Jurídicos sobre o Licenciamento Ambiental na Mata Atlântica e Planos Municipais da Mata Atlântica” foram temas centrais do painel organizado pela Secretaria do Meio Ambiente (SMMA) na sexta-feira, 10. O encontro teve como convidado o geógrafo e diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani.

A atividade começou com uma abordagem da secretária do Meio Ambiente, Cristiane Bandeira, a respeito de dispositivos previstos em leis relacionados ao licenciamento ambiental no Município, especialmente quanto ao manejo de vegetação no Bioma Mata Atlântica.

Segundo a secretária, estão sendo desenvolvidas ações para Gramado como melhorias dos procedimentos da SMMA. Ela pediu apoio e sugestões da comunidade, das consultorias e dos empreendedores.

– A Secretaria do Meio Ambiente não serve apenas para o licenciamento ambiental. Serve para pensar a biodiversidade do Município e, a partir disso, ter planos e programas – disse.

Cristiane Bandeira também destacou que a SMMA não é contra a instalação de empreendimento em Gramado, desde que os projetos observem as restrições de uso previstas em lei.

O MUNDO É AQUI

Mário Mantovani relacionou a Lei da Mata Atlântica (citou o bioma presente em 3.429 dos 5,5 mil municípios brasileiros, do Piauí ao Rio Grande do Sul), causas da redução da sua área original e uma questão que chamou de “transformação de ativo”, até chegar no “agir local”.

Conforme explicou, no processo de criação da Lei da Mata Atlântica, o desafio era sair do Piauí, ao nível do mar com zero de altitude, até chegar ao Rio Grande do Sul, com mais de dois mil metros de altitude, com variáveis de clima, mangues e tipos de floresta – resultando em uma legislação isonômica.

Mantovani lembrou que o Brasil se desenvolveu justamente nessa área. Atualmente, avaliou, a redução do espaço original da Mata Atlântica ultrapassa 80%, graças à “especulação imobiliária cruel, cada vez mais concentradora”, e em terras às vezes sem regularização fundiária.

Para ele, as novas gerações de brasileiros protegerão mais o meio ambiente. Mantovani ainda prognosticou que Gramado, com seu ativo determinante em relação ao patrimônio natural, população e vocação turística pode fazer sua escolha em relação ao modelo de desenvolvimento local.

– Neste mundo complexo, precisamos fazer a nossa história. Pensar global e agir local (esclareceu que a expressão surgiu em 1972). Fazer a nossa parte – salientou.

Mantovani anunciou que a SMMA pretende elaborar o Plano Municipal da Mata Atlântica.

O painel foi realizado no auditório da Prefeitura, compondo as atividades continuadas de educação ambiental, realizadas pela SMMA a partir do mês de abril e nos meses de maio e junho – culminando na 14ª Semana do Meio Ambiente, de 4 a 6 de junho.