III Cultura Virtual mantém inscrições abertas até amanhã

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As inscrições para a terceira edição do Cultura Virtual vão até a próxima quarta-feira (28). O projeto, realizado pela Prefeitura de Gramado, por meio da Secretaria da Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural, tem como objetivo a realização de programação online com artistas da cidade.

O Cultura Virtual acontece com recursos do Fundo Municipal de Cultura e deve contemplar 30 agentes culturais com valor de R$ 700 cada para apresentações virtuais dos segmentos de artes visuais, audiovisual, dança, música, artesanato, literatura e teatro.

Agentes culturais interessados em participar do evento devem comparecer no setor de compras da Prefeitura de Gramado, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h30, munidos dos seguintes documentos em um envelope lacrado.

– Comprovante de residência no Município de Gramado

– Atestado(s) fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, atestando a execução de serviços similares e compatíveis com o objeto da licitação e atuação cultural no município de Gramado há, pelo menos, 2 (dois) anos.

– Comprovação que possui registro fotográfico ou artigos de jornais e revistas, de participação em feiras, eventos, apresentações artísticas e culturais no município ou similares e/ou capacitação em cursos específicos;

– Plano da Atividade Virtual Proposta. Além disso, para pessoa física e pessoa jurídica das documentações são distintas e seguem abaixo:

Para Pessoa Física (CPF)

1. Termo de credenciamento

2. Declaração de Idoneidade

3. Cópia do documento de identidade (RG);

4. Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);

5. Cópia do comprovante de residência em nome do proponente e/ou declaração de residência;

6. Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da União;

7. Certidão de Regularidade Estadual;8. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);

9. Certidão Negativa ou Prova de Regularidade Municipal do domicílio em nome do licitante.

Para Pessoa Jurídica (CNPJ) e Associações

1. Termo de credenciamento;

2. Declaração de Idoneidade;

3. Declaração de Empregador;

4. Cópia de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

5. Certificado da Condição de Microempreendedor Individual, com objeto social compatível com o objeto do credenciamento;

6. Certidão de Regularidade Estadual;

7. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);

8. Certidão Negativa ou Prova de Regularidade Municipal do domicílio em nome do licitante;

9. Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais atualizada;

10. Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) exceto Associações.

11. Certidão Negativa de Falência ou Concordata