Homem é condenado a oito anos de prisão por estupro de vulnerável

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Homem praticou crime em 2014, e deverá cumprir pena em regime inicialmente semiaberto Foto: Polícia Civil/Divulgação.


Três anos depois de cometer o crime de estupro de vulnerável, o homem que praticou o delito foi sentenciado pela Justiça de Gramado. Ele foi condenado a oito anos de prisão, os quais devem ser inicialmente cumpridos em regime semiaberto. Agentes da DP do município atendendo a ordem judicial capturaram o acusado na manhã desta segunda-feira, na Vila do Sol. Em 2014 ele cometeu estupro de vulnerável. O Portal Gramado News não publica o nome do preso para evitar a identificação da vítima, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O que constitui estupro de vulnerável?

 O estupro de vulnerável, de acordo com a regra estabelecida pelo artigo 217-A do Código Penal, consiste na prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos ou contra pessoa que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. (Fonte: www.migalhas.com.br).