Força-Tarefa realiza ação para desocupar o Celita

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Depois de seis anos, as últimas famílias deixaram o local neste final de semana. Foto: Divulgação.


Retirar as famílias remanescentes, desocupar a área e efetuar a limpeza do local foi o objetivo da ação que começou no sábado, dia 28 de outubro, no Loteamento Celita. Na última reunião que houve entre os secretários, Prefeito e Chefe de Gabinete, foi montada uma força-tarefa composta por vários setores da Prefeitura para realizar a intervenção no local.

O Secretário Adjunto de Cidadania e Assistência Social e representante do Conselho de Habitação, Ricardo Cazanova explica que algumas famílias ficaram por questões de vulnerabilidade e também resistência. “Quando chegamos tinham quatro famílias, algumas que haviam voltado, mas estão saindo”.

No sábado, quando iniciou a intervenção, três das quatro famílias que estavam no local saíram e foram encaminhadas à casa de parentes e amigos. O morador mais resistente alegou que aguarda o término da construção do imóvel onde passará a residir. “A gente faz o melhor possível pra reduzir as tensões. O objetivo é fazer a desocupação das famílias remanescentes e a limpeza do local. Estamos nos baseando legalmente naquele acordo que foi firmado com a maioria das famílias, até o dia 30 de setembro”, esclarece Cazanova. “Das 38 famílias que ocupavam o loteamento, 35 realizaram a inscrição para receber o aluguel social, 26 já estão aptos à receber e 15 já estão recebendo”, complementa.

Para a família que permaneceu no loteamento, o Executivo aguarda a expedição do mandado de reintegração de posse pela Justiça, que já foi solicitado. Todas as famílias que ainda permaneciam no local durante a força-tarefa, em período anterior a este sábado, tiveram à disposição os caminhões que realizavam o auxílio mudança, mas optaram por permanecer na área invadida.

O Procurador Adjunto da Prefeitura, Felipe Dourado, coloca que o executivo tinha ideia quando iniciou as negociações em abril, com os moradores, que o processo não seria fácil e salienta que o diálogo prevaleceu tornando possível o cumprimento da ação judicial.

“Considerando que a Prefeitura fez a sua parte no acordo, bem como, a maioria dos moradores daquela área invadida, o Poder Executivo está retomando aquele imóvel”, justifica Dourado.

O Procurador frisa que há um esforço concentrado do Poder Público na desocupação de áreas invadidas e outras que recentemente foram ocupadas de forma irregular. “Nesta semana, uma residência foi desmontada em uma área verde na Várzea Grande”, conta ele.

“Sabemos que o déficit de habitação social é elevado na cidade. Porém, o Poder Público deve garantir a todos que vivam em harmonia garantindo direitos, mas principalmente os deveres do cidadão em conformidade com a Lei”, comenta Felipe Dourado.

Quem participou da Ação

O Secretário Adjunto Ricardo Cazanova descreve que durante o final de semana estiveram trabalhando no Celita 14 servidores, cinco caminhões truck e duas retroescavadeiras. As Secretarias que formaram a força-tarefa foram: Cidadania e Assistência Social, Obras, Agricultura, Planejamento, Sub Prefeitura da Várzea Grande, Trânsito, Meio Ambiente, Saúde, como também o Gabinete e a Procuradoria.

Ricardo destaca a participação da Secretaria de Trânsito. Segundo ele, foi fundamental na ação que aconteceu no último sábado (28) e domingo (29). Acrescenta também que pela manhã eles contaram com o apoio de uma viatura da brigada e dois brigadianos.

“Estamos com máquinas desmontando as casas que estão desocupadas. O objetivo no sábado foi desmontar essas casas e aquelas que as famílias querem vir buscar a madeira, pelo menos vamos tirar o telhado”, conta Cazanova.

O Prefeito da Subprefeitura da Várzea Grande, Cícero Altreiter expõe que um dos riscos que se corria é que essas casas fossem habitadas novamente. “A Subprefeitura ajudou a organizar e está apoiando a ação. Mas quem esta realizando a principal parte neste final de semana é a secretaria de obras”, comenta Cícero.

O Procurador Adjunto enfatiza que a desocupação do Loteamento Celita só foi possível graças ao esforço de todas as partes que estavam diretamente envolvidas no processo.

Depois da reintegração de posse da última família, a Prefeitura de Gramado atuará no local realizando ações de recuperação da área.

Entenda o caso:

– Há seis anos, cerca de 35 famílias ocupavam o Loteamento Olímpio Swaizer (conhecido popularmente como Loteamento Celita).

– No dia 27 de abril, a prefeitura reuniu-se com as famílias ocupantes do Loteamento Celita e apresentou a proposta de desocupação em 60 dias e aluguel social por 90 dias para aquelas famílias que se enquadrassem nos critérios de concessão de benefício. A oferta não foi aceita pelos moradores, que apresentaram uma contraproposta por meio do advogado Basílio Silva Júnior e da comissão de representação, pedindo aumento do prazo de desocupação para 120 dias e de aluguel social por no mínimo seis meses, o que não foi aceito pela administração municipal.

– No dia 10 de maio, a Prefeitura de Gramado apresentou uma segunda proposta aos ocupantes do Loteamento Celita, de desocupação em 90 dias e aluguel social por 120 dias. O advogado Basílio Silva Júnior e a comissão de representação dos moradores comprometeram-se em levar a proposta às demais famílias ocupantes.

– No dia 17 de maio, foi negada a segunda proposta da Prefeitura de Gramado para a saída pacífica do local. Segundo Silva Júnior, a decisão dos moradores baseava-se que a desocupação ocorreria durante o inverno, em agosto, e na dificuldade de encontrar imóveis para locação. Em uma terceira tentativa de cumprir a reintegração de posse determinada pela Justiça de forma pacífica e menos traumática, a Prefeitura de Gramado propôs ampliar o prazo para desocupação das famílias até 30 de setembro, após o inverno, e conceder aluguel social por 120 dias.