Fiscalização coloca apenados e empregadores sob suspeita: Somente 25% dos presos é assíduo ao trabalho

0
1224


Uma fiscalização conjunta desenvolvida pela Polícia Civil e o Ministério Público (MP) de Canela constatou que 75% dos detentos que conquistaram judicialmente o direito de trabalharem durante o dia, fora do Presídio de Canela, não são assíduos ao emprego.

Na quinta-feira, 28 de setembro, equipes do MP e da Polícia Civil foram aos endereços comerciais onde os apenados que tem o benefício de trabalho externo informaram o Judiciário que prestam expediente. Foram alvos da fiscalização bares, lanchonetes e empreendimentos da construção civil.

Somente 25% dos detentos autorizados a realizarem atividades externas remuneradas estavam efetivamente trabalhando. Agentes e integrantes do MP receberam diferentes justificativas para a ausência dos presos nos locais de trabalho.

“Verificamos que eles não foram trabalhar. Alguns, inclusive, foram localizados em suas residências dormindo, já outros, segundo familiares, amigos e empregadores, as mais diversas justificativas e informações foram apresentadas, tais como paradeiro incerto, atrasado, na casa da namorada e etc”, conta o delegado Vladimir Medeiros.

“Patrões” serão investigados

Segundo ele, foi aberto inquérito policial para apurar as responsabilidades das pessoas que concederam cartas de trabalho aos detentos, ou seja, os “patrões” dos presos. “Muitas vezes, os empregadores somente dão a carta no Fórum, mas na prática não dão emprego, não tem interesse em fiscalizar, ou seja, fazem isso para ajudar os seus amigos presos,” comenta Medeiros.

“O empregador que preenche a presença de preso no emprego, sem que o apenado realmente compareça ao trabalho poderá responder por por falsidade ideológica e crimes contra administração pública, os quais têm penas elevadas. Vamos verificar o que é verdade e o que é falso”afirma o delegado.

A motivação da fiscalização tem relação com os casos apurados pela DP de Canela. “Quando estamos investigando fatos, as vezes nos deparamos com presos que deveriam estar trabalhando, mas não estão. Fizemos essa constatação de forma mais rígida, formalizamos e desencadeamos a fiscalização,” explica Medeiros. Os apenados que foram alvos da ação foram condenados pela Justiça porque cometeram delitos como roubo, furto e tráfico de drogas.

MP analisa pedir suspensão do benefício

Por meio de sua assessoria, o Ministério Público (MP) de Canela informou que o resultado da fiscalização será anexado aos processos de remissão de pena de cada detento, podendo ser solicitado ao Judiciário a suspensão do benefício do trabalho externo. Além desta iniciativa, o MP vai solicitar a instauração de Processo Administrativo (PAD) pela direção do presídio visando o esclarecimento do porque os detentos não foram trabalhar.

Para o MP, a ausência dos detentos no locais de trabalho é uma falta grave, mas a fiscalização não se restringe somente aos presos que não estavam trabalhando, mas também aos respectivos empregadores.

A cada três dias de trabalho, um a menos na condenação

O MP não aceitou a justificativa de que os empregadores não sabiam onde os seus funcionários estavam no horário de expediente. Segundo a Promotoria de Justiça, o maior índice dos locais informados onde os apenados efetivamente estavam trabalhando correspondem a pontos comerciais situados em Gramado. Pela lei, a cada três dias trabalhados, o detento tem um dia descontado da sua pena.