Fazenda presta contas das metas fiscais em audiência pública

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Vereador Everton Michaelsen, vereador Luia Barbacovi, secretário Paulo Rogério e contator Paulo Felippe de Carvalho. Foto: Roque Tomazelli.


Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, o secretário da Fazenda, Paulo Rogério Sá de Oliveira, e o contador da Prefeitura, Paulo Felippe de Carvalho Pinto, demonstraram e avaliaram as metas fiscais do Município do segundo quadrimestre de 2019 (2Q) em audiência pública realizada na Câmara Municipal nesta quinta-feira, 26.

Segundo o secretário da Fazenda, cerca de 60% da receita do Município é própria e de 7% a 8% do total geral dos recursos arrecadados são para investimentos (o resto são gastos com despesa de pessoal e material de consumo, por exemplo).

“Ainda trabalhamos para melhorar a arrecadação, tentando receber ao redor de R$ 60 milhões inscritos em dívida ativa”, disse.

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)
Período: setembro de 2018 a agosto de 2019 – R$ 251.523.138,95

DESPESA COM PESSOAL EXECUTIVO
Período: setembro de 2018 a agosto de 2019 – R$ 117.360.820,55 (46,66%)

RECEITA
Prefeitura: R$ 157.782.524,99
Gramadotur R$ 10.343.637,19
Receita total: R$ 168.126.162,18
Período: janeiro a agosto de 2019

DESPESA EMPENHADO
Prefeitura: R$ 175.870.818,71
Gramadotur: R$ 20.528.090,90
Despesa Total R$ 196.398.909,61
Período: janeiro a agosto de 2019

DESPESA LIQUIDADO
Prefeitura: R$ 137.265.337,73
Gramadotur: R$ 12.062.300,62
Despesa total: R$ 149.327.638,35
Período: janeiro a agosto de 2019

ÍNDICE EDUCAÇÃO
Valor aplicado: R$ 28.251.685,29 (24,66 %)
Período: janeiro a agosto de 2019

GASTOS COM EDUCAÇÃO
Recurso livre: R$ 2.173.490,52
Recurso MDE*: R$ 24.041.226,82 (*Manutenção e Desenvolvimento do Ensino)
Recurso FUNDEB**: R$ 17.157.366,95 (***Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica)
Outros recursos: R$ 3.780.912,25
Total empenhado: R$ 47.152.996,54

ÍNDICE SAÚDE
Valor aplicado: R$ 27.363.842,80 (23,88 %)
Período: janeiro a agosto de 2019

GASTOS COM SAÚDE
Recurso ASPS*: R$ 29.403.212,04 (*Ações e Serviços Públicos de Saúde)
Recurso livre: R$ 5.000,00
Outros recursos: R$ 9.745.391,43
Total empenhado: R$ 39.153.603,47

COMPARATIVO 2018/2019
RCL 2Q.2018: R$ 218.187.298,85
RCL 2Q.2019: R$ 251.523.138,95
Índice pessoal 2Q.2018: 47,72%
Índice pessoal 2Q.2019: 46,66%

COMPARATIVO 2018/2019
Receita 2Q.2018: R$ 153.338.243,03
Receita 2Q.2019: R$ 168.126.162,18
Despesa 2Q.2018:R$ 134.506.149,23
Despesa 2Q.2019:R$ 149.327.638,35

COMPARATIVO 2018/2019
Índice Educação 2Q.2018: R$ 24.499.793,80 (24,05%)
Índice Educação 2Q.2019: R$ 28.251.685,29 (24,66%)

COMPARATIVO 2018/2019
Índice Saúde 2Q.2018: R$ 22.019.484,11 (21,62%)
Índice Saúde 2Q.2019: R$ 27.363.842,80 (23,88%)

Os dados completos da apresentação estão disponíveis em:
https://www.gramado.rs.gov.br/storage/attachments/UXg6JeiO3GEnSL8irpNlKMflsy6AO3l4apFw3qTS.pdf