Executivo realiza atualização cadastral para interessados no loteamento Carazal

0
1346
Prefeito Fedoca e secretária da Cidadania e Assistência Social, Ana Maria Lovatto, em vistoria ao loteamento Carazal. Foto: Carlos Borges.


Durante os últimos meses, ocorreram avanços no projeto de moradia popular no loteamento do Carazal, cujo processo de construção esteve parado devido às inconsistências que impediam a execução do projeto. Agora, o sonho da casa própria está mais próximo para diversas famílias de baixa renda que vivem em Gramado.

Após a regularização das pendências e devido encaminhamentos da Prefeitura, o próximo passo é a regularização cadastral das famílias que já estão inscritas no Departamento de Habitação e a abertura de novas inscrições para formação de uma lista de candidatos atualizada a ser envidada para análise e seleção dos contemplados pela Caixa Econômica Federal.

Durante o período de 18 de junho a 20 de julho, das 13h30min às 17h, os interessados devem comparecer à Secretaria da Cidadania e Assistência Social munidos dos documentos necessários, como comprovante de que a família reside na cidade de Gramado há pelo menos 5 anos, comprovante atual de residência, em Gramado, em nome de um dos responsáveis pela família, carteira de identidade ou outro documento com fotografia, CPF, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), declaração de imposto de renda, caso declarante, comprovante de renda familiar (contracheques, extrato de benefícios previdenciários ou assistenciais dos últimos 3 meses), declaração registrada em cartório de que os inscritos e cônjuges não possuem imóvel em seu nome, certidão de nascimento para menores de 16 anos, laudo médico atualizado com código internacional de doenças (CID), para pessoa com deficiência, e cadastro único para programas sociais do governo federal, caso houver.

Sobre o loteamento Carazal

Parado há mais de uma década, o loteamento de casas populares, localizado no Carazal, ganha novas ações para que o projeto saia finalmente do papel. Ainda nesta semana, a empresa credenciada via chamada pública, de acordo com os critérios estabelecidos pela Caixa, apresentará os projetos das residências.

No total, serão 140 lotes, com área de 170 m² em média, e custo de R$ 58,52 o m². O restante do valor do financiamento será utilizado para construção das residências, que devem ter em média 60 m².

A execução das obras das casas inicia logo após toda a documentação das famílias contempladas ser apresentada à instituição financeira.

O loteamento já possui licenciamento ambiental, bem como instalados água, luz e esgoto, inclusive contendo uma Estação de Tratamento de Efluentes própria.

Na última sexta-feira (15), o prefeito João Alfredo Bertolucci, o Fedoca, acompanhado da secretária da Cidadania e Assistência Social, Ana Maria Lovatto Sartori, e equipe visitou a área para uma vistoria. Funcionários da Secretaria de Obras realizam limpezas no local.

Cadastro Habitacional para Moradia Popular 

Chamamento Público para atualização cadastral e inscrição de novos cadastros de famílias interessadas em acessar moradia popular (Carazal).

Período: de 18 de junho a 20 de julho de 2018

A quem se destina?

Famílias já inscritas em programa habitacional e demais famílias de baixa renda que tenham capacidade mínima de endividamento.

Podem se inscrever as famílias que:

  • Não detenham nenhum imóvel em nome de seus integrantes.
  • Comprovem, pelo menos, 5 anos de residência fixa em Gramado
  • Tenham renda de até R$ 2,600,00

Como fazer?

Junte os seguintes documentos comprobatórios e de identificação:

  1. Comprovação de que a família reside no município de Gramado há, pelo menos, 5 (cinco) anos (comprovantes de matrícula escolar, título eleitoral, cartão SUS, entre outros*).
  2. Comprovante atual de residência em Gramado em nome de um dos integrantes da família (conta de luz, telefone, contrato de aluguel, etc.);
  3. Carteira de Identidade ou outro documento oficial de identificação, com fotografia;
  4. Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  5. Certidão do estado civil (certidão de nascimento, casamento ou união estável)
  6. Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
  7. Declaração de Imposto de Renda, se declarante;
  8. Comprovantes de renda familiar: contracheques, extratos de benefício previdenciários ou assistenciais dos últimos três meses;
  9. Declaração, com firma registrada em cartório, dos inscritos e seu cônjuge / companheiro no sentido de não possuir imóvel em seu nome;
  10. Certidão de nascimento, para menores de 16 anos.
  11. Laudo médico, atualizado, com código Internacional de Doenças (CID), para pessoa com deficiência.
  12. Comprovante do cadastro único para programas sociais do governo federal, se houver.

*Casos omissos serão resolvidos pelo Departamento de Habitação e pelo Conselho Municipal de Habitação.

Onde fazer

Departamento de Habitação da Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social
Endereço: Rua Getúlio Vargas, bairro Piratini, 484, 2° andar
Telefone: (54) 3286.4349
Horário: das 13h30min às 17h.
Email: habitacao@gramado.rs.gov.br