Escolha da direção das escolas municipais será por lista tríplice de candidatos

3
3013


A fim de promover uma maior participação da comunidade nas eleições de diretor e vice-diretor das escolas municipais, incentivar a gestão democrática e cumprir com uma promessa de campanha, a administração municipal enviou em outubro de 2017 à Câmara de Vereadores de Gramado um projeto para alteração das Leis, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério, e que disciplina a organização do sistema municipal de ensino do município, especificamente na questão das eleições à direção.

Após a não aprovação do projeto de eleições diretas, o Líder de Governo, Prof. Daniel (PT) e os demais membros da Câmara de Vereadores estabeleceram um acordo, e o Executivo enviou uma nova proposta neste mês para manter o processo de escolha através da lista tríplice, porém alterando alguns dispositivos da lei e definindo os procedimentos e datas em que ocorre o processo.

“Aprovamos o novo projeto de lei, não da forma que gostaríamos, mas estamos primando pela maior inserção da participação da comunidade, pois atualmente os pais dos alunos não participam da eleição indireta”, salienta o prefeito João Alfredo Bertolucci, o Fedoca (PDT), que através da Secretaria da Educação fará a consulta à comunidade para formação da lista tríplice.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Gramado (SSPMG) apoia a eleição de diretores com a participação da comunidade escolar, envolvendo profissionais da educação, funcionários e pais. “Lamentamos não ter sido possível a eleição direta (chapa com diretor e vice) como ocorre há anos no Estado. No entanto, acreditamos que mesmo mantendo a lista tríplice, com eleição indireta, teremos a democracia respeitada, com a participação da comunidade escolar na escolha de seus representantes”, comenta a vice-presidente do Sindicato, Queli Boch.

 Entenda o que mudou no processo da lista tríplice

Com as alterações dos parágrafos das Leis 2.913/2011 e 2.927/2011, a vigência do mandato dos diretores, passa dos atuais quatro anos para dois anos, sendo permitida a reeleição para um período seguinte. Além disso, muda também o número mínimo de estudantes matriculados nos educandários para a realização do processo democrático de escolha dos diretores: dos atuais mais de 100 alunos para mais de 50 alunos. Dessa forma, apenas nas escolas rurais do município, a escolha do diretor será realizada diretamente pelo Prefeito.

Os candidatos aos cargos de diretor e vice-diretor, devem ter graduação ou pós-graduação na área da educação, além da conclusão do estágio probatório. Ainda está prevista a extensão do atual mandato de diretores municipais, que teve encerramento no dia 31 de dezembro de 2017, até dia 31 de março, quando ocorre nova eleição.

A indicação de diretores atende ao artigo 19 do Plano Municipal de Educação, aprovado em 2015, e que trata da gestão democrática, com participação da comunidade.

 Como ocorre hoje a escolha do diretor

– Atualmente, a escolha para diretor de escola de educação infantil e ensino fundamental ocorre por lista tríplice;

– A direção da escola apresenta três nomes ao Executivo Municipal, que escolhe um deles para ocupar o cargo de diretor de escola;

– Em escolas com mais de 100 alunos, pais que integram o Conselho de Pais e Mestres (CPM) e funcionários da instituição realizam uma votação e os três nomes com mais votos são encaminhados ao Executivo, que pode optar pelo mais votado ou por um dos outros dois nomes para ocupar o cargo de diretor.

 Como fica com a alteração das eleições indiretas

– O mandato do Diretor eleito no primeiro trimestre de 2018 será de 2 anos, permitindo a reeleição para o período subsequente;

– A comunidade escolar, professores, funcionários e pais, através das eleições, formam a lista tríplice para o cargo de Diretor de Escola a ser encaminhada ao Prefeito. Esta lista será organizada pela Secretaria da Educação a cada 2 anos;

– A escola com mais de 50 alunos poderá indicar democraticamente a lista tríplice. Desta maneira, apenas para as três escolas rurais do município haverá nomeação direta feita pelo Chefe do Poder Executivo, com base nos nomes que tenham se inscrito no prazo do Edital;

– O preenchimento do cargo de Vice-Diretor se dará mediante a inscrição de lista tríplice pelo Diretor nomeado, imediatamente após a sua nomeação. 

– Os demais requisitos a serem cumpridos estarão previstos no Decreto, que será elaborado pela Secretaria da Educação e Poder Executivo.



3 COMENTÁRIOS

  1. Admiring the commitment you put into your blog and in depth information you present.
    It’s awesome to come across a blog every once in a while that isn’t
    the same unwanted rehashed information. Wonderful read! I’ve
    bookmarked your site and I’m adding your RSS feeds to my
    Google account.

Comments are closed.