Decreto estadual estabelece critérios de funcionamento para o comércio durante bandeira laranja

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Centro de Gramado. Foto: Fernanda Fauth.


O decreto estadual nº 55.240, de 10 de maio, determinou que Gramado está na bandeira laranja, onde há risco médio. Com isso, medidas foram estabelecidas para os diferentes setores. 

No comércio o critério principal que determina o modo de funcionamento, é a capacidade máxima de trabalhadores dentro dos estabelecimentos no mesmo turno e ao mesmo tempo, evitando aglomerações. 

Confira abaixo a relação e teto máximo de trabalhadores por categoria:

 – Comércio de veículos (rua) – 50% dos trabalhadores;

 – Manutenção e reparação de veículos automotores (rua) – 50% dos trabalhadores;

 – Comércio atacadista e varejista (não essencial) – 50% dos trabalhadores;

 – Comércio varejista – shoppings e centros comerciais – 50% dos trabalhadores e 50% da lotação – deve monitorar a temperatura dos clientes antes de entrar no local;

 – Comércio varejista de produtos alimentícios – 75% dos trabalhadores;

 – Comércio atacadista e varejista (itens essenciais) – 75% dos trabalhadores;

 – Comércio de combustíveis para veículos automotores – 75% dos trabalhadores. 

A decisão se deve ao modelo de distanciamento controlado estabelecido para as cidades e regiões do Rio Grande do Sul que estão inclusas na bandeira laranja. Os restaurantes têm até quarta-feira, dia 13, para se adaptar. 

Toda semana o Estado avaliará a situação dos municípios e das regiões e estabelecer as bandeiras e protocolos de saúde e higienização.

Como funciona o Modelo de Distanciamento Controlado

O Modelo de Distanciamento Controlado do Rio Grande do Sul foi criado baseado em critérios de saúde e de atividade econômica, sempre priorizando a vida. Pensou-se, então, em um sistema de bandeiras, com protocolos obrigatórios e critérios específicos a serem seguidos pelos diferentes setores econômicos.

O Rio Grande do Sul foi dividido em 20 regiões, que são analisadas considerando a velocidade de propagação da Covid-19 e a capacidade de atendimento do sistema de saúde. No total, 11 indicadores (como número de novos casos, óbitos e leitos de UTI disponíveis, dentre outros) determinam a classificação das bandeiras da região.

Conforme o grau de risco em saúde, cada região recebe uma bandeira nas cores amarela, laranja, vermelha ou preta. O monitoramento é semanal, e a divulgação das bandeiras ocorre aos sábados, com validade a partir da segunda-feira seguinte. Os protocolos obrigatórios devem ser respeitados em todas as bandeiras. Além disso, cada setor econômico tem critérios específicos que variam de acordo com a bandeira.