Debate visa definir medidas para atender as pessoas em situação de rua

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Diversas entidades e secretarias participaram do debate, na sede da Secretaria da Cidadania e Assistência Social. Foto: Martina Belotto.


Uma série de medidas efetivas para o atendimento às pessoas em situação de rua foram discutidas em uma primeira reunião intersetorial na quinta-feira passada, 8 de fevereiro. Diversas entidades e secretarias participaram do debate, na sede da Secretaria da Cidadania e Assistência Social, buscando encontrar soluções humanizadas de acolhimento e suporte para essa população.

De acordo com a secretária da pasta, Ana Lovatto Sartori, a reunião foi o primeiro passo na construção de políticas públicas para a população de rua. “Reunimos diversas entidades na tentativa de estabelecer um diálogo e, conjuntamente, traçarmos metas. É importante trazermos essa questão à tona e encontrarmos formas de prestar assistência a essas pessoas”, ressalta.

Uma das medidas definidas no encontro foi a criação de um grupo de trabalho para elaboração de um fluxo intersetorial de atendimento SUS/SUAS para a população em situação de rua, seguindo o Decreto Presidencial nº 7.053, de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional para População em Situação de Rua.

Também foram definidas questões sobre o acompanhamento aos usuários em situação de rua (que sejam idosos ou pessoas com deficiência) durante as consultas, exames ou internações hospitalares, e a identificação dessa população, visando contribuir para o acesso à documentação básica.

Outra questão abordada na reunião foi a responsabilidade de cada grupo. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) é o serviço prioritário para abordagem inicial das pessoas em situação de rua. Já o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) atende pessoas com grave sofrimento psíquico, diminuindo e evitando internações psiquiátricas.

Se houver necessidade de acolhimento institucional, o Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade (SPSEAC) assume a proteção dessas pessoas, pois a Secretaria da Cidadania e Assistência Social não dispõe de serviços de plantão para essas ocasiões. Em caso de urgência, deve ser contatado o telefone (54) 984080010.

Estiveram presentes no encontro, representantes das secretarias da Cidadania e Assistência Social, da Saúde, do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade (SPSEAC), do Hospital Arcanjo São Miguel, do Instituto Geral de Perícias e da Polícia Civil.