Conselho sugere percentual da Taxa de Turismo para o São Miguel: Em 14 meses arrecadação foi de R$ 2 milhões

0
2064


O Conselho Municipal de Saúde de Gramado está propondo que parte do valor arrecadado com a cobrança da Taxa de Turismo seja direcionado para auxiliar as finanças do Hospital Arcanjo São Miguel. A casa de saúde vem operando no vermelho, e está com um déficit acumulado de janeiro a agosto de R$ 1,8 milhão.

O tributo é compulsório e é pago por hóspedes da rede hoteleira. Desde que foi instituída em abril de 2016, até o final de junho deste ano, a arrecadação da Taxa de Turismo rendeu aos cofres da Gramadotur R$ 2.131.258,00.Os números são do Sindicato Patronal da Hotelaria, Bares e Similares da Região das Hortênsias (Sindtur/Serra Gaúcha) .

O Conselho de Administração da autarquia municipal é o órgão responsável por deliberar sobre a aplicação do valor, mas prioritariamente de acordo com legislação vigente o recurso deve ser investido na área de turismo.

O presidente do Conselho de Saúde, o cardiologista Cezar Maciel fez a sugestão para oito dos nove vereadores da cidade durante reunião realizada na segunda-feira, 14 de agosto na sede do parlamento gramadense.

O órgão que tem caráter deliberativo solicitou que os legisladores intervenham junto à Prefeitura e a Gramadotur para que o pleito seja atendido. “Venho em nome do Conselho fazer tal solicitação, pois sabemos que é muito importante para o crescimento e desenvolvimento do turismo o pleno funcionamento da área de saúde na cidade”, afirmou o médico.

O hospital atende diariamente turistas de todos os cantos do país e do mundo que procuram os seus serviços. Nesse sentido entendemos que parte da taxa coletada pelos estabelecimentos de hospedagem poderia ser destinada a entidade de saúde”, explicou Maciel.

Conselho Administrativo da Gramadotur

O presidente do Conselho Administrativo da Gramadotur, Josiano Schmitt (PMDB) destaca que “esse pleito não é novo, já foi debatido no ano passado, não foi só o Conselho que solicitou, mas o Mocovi também.” Para ele, a demanda do órgão da saúde é legítima, mas é necessário viabilidade legal para que ela seja concretizada.

Não sabemos se temos legalidade para isso devido a maneira que a Taxa de Turismo foi constituída. Ao que parece, a Taxa é para investimentos e não para a manutenção de serviços,” comenta Schimitt.“Essa demanda do Conselho de Saúde será pauta da nossa próxima reunião que está marcada para o dia 29. Sem sombra de dúvida não vamos nos furtar de auxiliar no que for possível, mas precisamos ter legalidade. Esse assunto vai ter que passar pelo nosso jurídico”, afirma ele.

Autarquia planeja reconstrução de pavilhão

Schimitt conta que o Conselho de Administração pretende aplicar os recursos arrecadados com a Taxa de Turismo na recuperação do centro de ventos do município. “Estamos preparando um projeto para a reconstrução do Pavilhão do Expo, o que foi incendiado, é onde pretendemos aplicar o dinheiro que temos no fundo da taxa de turismo,” declarou. “Estamos usando o dinheiro para devolver o Expogramado para o turismo de eventos” acrescenta Schimitt.

O empresário lembra que a autarquia municipal foi criada há quatro anos e o Executivo municipal não precisou aportar recursos na Gramadotur. “Isso significa que os nossos eventos são autossustentáveis principalmente o Natal Luz,” concluiu Schimitt.

Reunião de comissão da Câmara vai discutir o assunto

O presidente da Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente da Câmara, vereador Volnei da Saúde (PP) convidou os integrantes do Conselho Fiscal da Gramadotur, o promotor de Justiça, Max Guazzelli e o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Cézar Maciel para participarem da reunião do órgão legislativo que ocorrerá no dia 24 de agosto (quinta-feira) na sede do parlamento gramadense.

Temos que discutir uma forma de reverter algum valor da Taxa de Turismo ou de qualquer outro evento que a Gramadotur venha a realizar no futuro para o hospital”, opina Volnei.

Custos com atendimentos a turistas

O parlamentar informou que está buscando dados sobre os valores gastos pelo São Miguel nos atendimentos prestados a turistas e moradores de cidades próximas a Gramado.

O hospital acaba arcando com este custo porque a Secretaria de saúde não tem legalidade para pagar atendimentos de pessoas pacientes que não sejam de Gramado, o dinheiro que vem para a cidade é para a saúde dos gramadenses. Temos que olhar para o futuro e o futuro é um hospital de qualidade para a população e para quem nos visita, eu acredito que isso é o mínimo que podemos oferecer,” comenta Volnei.

O progressista disse concordar com a proposta do Conselho de saúde contar com percentuais da arrecadação da Taxa de Turismo. “Sou favorável a esta questão,” finalizou Volnei.

No próximo dia 25 de agosto (sexta-feira) termina o prazo da Interdição Administrativa da Prefeitura no São Miguel.