Comissão analisa projeto de concessão dos pedalinhos do Lago Negro

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Comissão quer contribuir com elaboração de novo projeto. (Foto: Divulgação)


Na manhã desta segunda-feira, 12 de março, os vereadores que compõem a Comissão de Legislação e Redação Final (CLRF), Dr. Ubiratã (Progressistas), Rafael Ronsoni (Progressistas) e Renan Sartori (MDB) estiveram reunidos, na Sala da Memória, na Câmara Municipal, com o atual concessionário dos pedalinhos do Lago Negro, Carlos Zanette para tratar do projeto que tramita na Casa.

O Executivo gramadense protocolou no final de 2017 o projeto de Lei 068/2017 que solicita autorização para que o município possa realizar a concessão de uso de espaço público para exploração do serviço de pedalhinho no Parque do Lago Negro, mediante remuneração e processo licitatório.

No dia 16 de fevereiro, no entanto à Prefeitura mandou mensagem retificando o projeto. Desde então os Vereadores debruçam-se sobre a proposta no intuito de entender melhor a proposta e torna-la viável.

Para tanto, os vereadores buscam reuniões com as secretárias de Turismo e de Meio Ambiente, bem como com o atual concessionário que já está atuando junto ao Lago por mais de 15 anos. O intuito é o de esclarecer pontos para que o novo processo de concessão seja o mais claro e prático para o munícipio, como também para o concessionário, o que resulte em um atendimento a contento para os visitantes do Parque.

Mais clareza

Segundo informações divulgadas pela Assessoria de Imprensa da Câmara, no encontro com Zanette foi observado que a proposta deverá estar mais clara, identificando de forma objetiva quais as delimitações físicas da concessão, quem é o responsável pela limpeza do lago, iluminação, poda, plantio, banheiros, esgoto, entre outras questões.

Também foi verificado que no local existem inúmeras explorações extras, não regulamentadas, como músicos, tatuadores, caricatas, fotógrafos, etc.

Mudanças na concessão

Para os integrantes da CLRF, a atual concessão está vigente de forma precária e não pode permanecer como está, mas não adianta implantar medidas temporárias, mas é preciso analisar com cautela todos os pontos porque o Lago Negro eleva e enaltece o nome de Gramado. O intuito da Câmara é auxiliar na formatação desta proposta apresentando alguns pontos, devam constar no projeto básico de concessão.

Um encontro com as secretárias de Turismo e Meio Ambiente está agendado para amanhã, com a intenção de ouvi-las, bem como de apresentar sugestões para a concessão.

 

 

 

5 COMENTÁRIOS

  1. As profissões “não regulamentadas ” de músicos e caricaturistas…, mencionadas na matéria, são regulamentas sim e autorizadas pela Lei do Artista de rua ( lei N° 3.426, de 19 de agosto de 2015 ) e isto compete à Sec de Cultura, que, conforme parece na matéria, não haver reunião agendada.

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