Capacitação dos fiscais ambientalistas visa qualificar atuação

0
1309
Agentes reuniram-se com Departamento de Fiscalização da FEPAM. Foto: Renata Garcia.


Com o intuito de capacitar e promover a formação dos fiscais ambientalistas, a Secretaria do Meio Ambiente promoveu um encontro dos agentes da pasta com o Departamento de Fiscalização da FEPAM. A ideia é otimizar os trabalhos realizados e igualar as informações técnicas e legais, bem como contribuir para o entendimento das atribuições de fiscal ambiental, sob a nova ótica da gestão da Secretaria.

A capacitação ocorreu nas últimas terça (3) e quarta-feira (4), quando os fiscais puderam ter uma melhor compreensão da legislação, vindas do órgão estadual, além dos procedimentos de autuações e orientações educacionais teóricas e práticas que serão aplicados pela Secretaria, principalmente ao empreendedor, buscando uma mudança de comportamento e compreensão do tema, bem como a prevenção para impedir que o estabelecimento lese o meio ambiente ou dê continuidade àquelas atividades que estão em desconformidade com o que foi autorizado.

Além da capacitação teórica, as equipes realizaram na quarta-feira (4) fiscalizações conjuntas a empreendimentos monitorados pela FEPAM. O acompanhamento de campo serviu para avaliar as formas com que os procedimentos são feitos, ressalta o Chefe de Departamento de Fiscalização da Fepam, Vagner Hofmann. “A unificação desses processos é fundamental. A união de forças traz uma maior credibilidade com a comunidade, pois a linguagem passa ser a mesma. Então, a proteção e conservação do meio ambiente são tomadas independente do órgão”, finaliza.

“Com essa etapa de capacitação, encerramos o treinamento inicial dos novos fiscais ambientais e de toda equipe de fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente. Desta forma, entregamos à comunidade agentes aptos para executar suas atribuições com vistas à melhoria da qualidade ambiental do Município”, ressaltou a secretária do Meio Ambiente, Rosaura Heurich.

Atualmente, a equipe de fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente é composta por quatro fiscais ambientais e um fiscal sanitarista, coordenados pela diretora de fiscalização, Francine Broilo, e pela secretária adjunta, Cristiane Bandeira da Silva. Três do quatro fiscais ambientalistas foram contratados em 2018. Antes disso, a equipe era formada apenas por um fiscal ambiental e um fiscal sanitarista.

Após a série de formações e capacitações, a próxima etapa é a reformulação dos procedimentos e da legislação do município. Em Gramado, a equipe de fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente responde as demandas do Fala Cidadão, do Ministério Público e de outros órgãos, além de assuntos referentes as questões ambientais dos empreendimentos licenciados na cidade.