Câmara de Vereadores formaliza repasse de emendas impositivas de 2018

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Ato de formalização do repasse das emendas ocorreu na quinta-feira, dia 23, na sede do Legislativo gramadense. (Foto: Câmara de Vereadores)


Uma das inovações da nova Lei Orgânica de Gramado é a possibilidade da indicação de emendas impositivas por parte dos vereadores. Do orçamento anual do Legislativo, R$1.350.000,00 são destinados a esses repassem que visam beneficiar secretarias municipais e entidades. Cada vereador dispõe de R$ 150 mil, sendo destes 50%, ou seja, R$ 75 mil, obrigatoriamente, destinados à Saúde.

A Câmara apesar de legalmente ter direito a 6% do orçamento do município sempre recebe 3% e deste, devolve grandes quantias para a Prefeitura. Pensando em como fazer um direcionamento mais eficaz para as secretarias e entidades que atuam em Gramado foi alterada a Lei Orgânica.

Assim, tornou-se legal a possibilidade de indicação, de forma impositiva, dos vereadores, para os destinos de sua economicidade. Na quinta-feira, 23 de agosto, ocorreu um encontro entre os vereadores, secretarias e entidades para o recebimento formal das emendas, conforme segue:

Dr. Ubiratã (Progressistas)
R$ 117 mil – Aquisição de autoclave 254 litros, para o Hospital Arcanjo São Miguel;
R$ 20 mil – Aquisição de dois carros macas, com elevação hidráulica, de capacidade de 250kg, para o Hospital Arcanjo São Miguel;
R$ 10 mil – Aquisição de uma fonte de luz em LED e adaptador com cabo de fibra óptica para o centro cirúrgico do Hospital Arcanjo São Miguel.

Everton Michaelsen (MDB)
R$ 75 mil – A destinação inicial era para ampliação de serviços nos postos, mas após conversa com o Secretário de Saúde restou acordado que esse valor será enviado ao CRERH e será utilizado pela Secretaria para aquisição de um micro para transporte a Porto Alegre/Caxias do Sul;
R$ 60 mil – A destinação inicial era a implantação de praça no Onze Canarinhos, mas em reunião com o Secretário de Esportes restou informado que o Executivo já tinha o valor para tal obra destinado, nesse sentido houve acordo para envio desse para a construção de uma pista semi olímpica de atletismo, no bairro Moura;
R$ 15 mil – Ao Grupo de Terceira Idade de Gramado.

Luia Barbacovi (Progressistas)
R$ 75 mil – Hospital Arcanjo São Miguel para aquisição de equipamentos;
R$ 15 mil – Vale a Pena Viver;
R$ 30 mil – Fundo Municipal de Cultura;
R$ 15 mil – Fundo Municipal de Turismo para apoio ao Fórum Gramado de Estudos Turísticos;
R$ 15 mil – CRERH.

Manu Caliari (PRB)
R$ 53 mil – Implantação de Academia do SUS no bairro Várzea Grande;
R$ 15 mil – Reformas na parte elétrica da Escola Municipal Henrique Bertoluci Sobrinho;
R$ 5 mil – Reformas na área de lazer da Escola Municipal Henrique Bertoluci Sobrinho;
R$ 10 mil – Manutenção de viaturas da segurança – MOCOVI;
R$ 5 mil – Para o Projeto Taekwondo;
R$ 5 mil – Para o Projeto Jiutitsu;
R$ 8 mil – Para Secretaria de Obras construir Paradas de Ônibus em Gramado;
R$ 27 mil – A destinação seria para a construção de uma pracinha no Bairro Carniel, mas em conversa com o secretário de Esportes foi informado que já havia recursos públicos com essa destinação e foi solicitado o envio deste para a construção de uma pista semi-olímpica de atletismo, no bairro Moura;
R$ 22 mil – A destinação inicial era para melhorias no Posto de Saúde da Várzea Grande, mas após conversa com o Secretário de Saúde restou acordado que esse valor será enviado ao CRERH e será utilizado pela Secretaria para aquisição de um micro para transporte a Porto Alegre/Caxias do Sul, pois a Várzea Grande deve receber um novo posto em breve.

Professor Daniel (PT)
R$ 25 mil – Para que o PAMA possa realizar suas ações em prol da comunidade;
R$ 75 mil – A destinação inicial era melhorias nos postos, mas após conversa com o Secretário de Saúde restou acordado que esse valor será enviado ao CRERH e será utilizado pela Secretaria para aquisição de um micro para transporte a Porto Alegre/Caxias do Sul;
R$ 50 mil – A destinação inicial era a implantação de praça no loteamento Vale dos Pinheiros, mas em reunião com o Secretário de Esportes restou informado que o Executivo já tinha o valor destinado para tal obra, nesse sentido houve acordo para envio desse para a construção de uma pista semi olímpica de atletismo, no bairro Moura.

Rafael Ronsoni (Progressistas)
R$ 75 mil – A destinação inicial era para aquisição de equipamentos para os Postos de Saúde, mas após conversa com o Secretário de Saúde restou acordado que esse valor será enviado ao CRERH e será utilizado pela Secretaria para aquisição de um micro para transporte a Porto Alegre/Caxias do Sul;
R$ 75 mil para a aquisição de equipamentos para as escolas municipais divididos da seguintes forma:
– R$ 10 mil – Ar Condicionado – Escola Municipal Padre Anchieta;
– R$ 15 mil – Ar Condicionado e construção do telhado do corredor de acesso – Escola Infantil Serra Encantada;
– R$ 10 mil – Reforma da Cozinha – Escola Municipal Vicente Casagrande;
– R$ 40 mil – Aquisição de retro projetores e para o laboratório de ciências da natureza e matemática, na Escola Municipal Moses Bezzi.

Renan Sartori (MDB)
R$ 75 mil – A destinação inicial era para ampliação de serviços nos postos, mas após conversa com o Secretário de Saúde restou acordado que esse valor será enviado ao CRERH e será utilizado pela Secretaria para aquisição de um micro para transporte a Porto Alegre/Caxias do Sul;
R$ 60 mil – A destinação inicial era a implantação de praça no Onze Canarinhos, mas em reunião com o Secretário de Esportes restou informado que o Executivo já tinha o valor para tal obra destinado, nesse sentido houve acordo para envio desse para a construção de uma pista semi olímpica de atletismo, no bairro Moura;
R$ 7. 500 – Para o Projeto Taekwondo;
R$ 7.500 – Para o Projeto Jiutitsu.

Rosi Ecker Schmitt (Progressistas)
R$ 15 mil –MOCOVI para destinação ao PROERD;
R$ 10 mil – Colocação de Toldo na Escola Municipal Moses Bezzi;
R$ 75 mil – A destinação inicial era para aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde da Várzea Grande, mas após conversa com o Secretário de Saúde restou acordado que esse valor será enviado ao CRERH e será utilizado pela Secretaria para aquisição de um micro para transporte a Porto Alegre/Caxias do Sul, pois a Várzea Grande deve receber um novo posto em breve;
R$ 20 mil – Para manutenção e reforma da Escola Municipal Vicente Casagrande;
R$ 20 mil – A destinação seria para a construção de uma academia ao ar livro no Altos da Viação Férrea, mas em conversa com o Secretario de Esportes foi informado que já havia recursos públicos com essa destinação e foi solicitado o envio deste para a construção de uma pista semi olímpica de atletismo, no bairro Moura;
R$ 10 mil – Para construção de rampas de acesso, bem como a colocação de corrimão na escada principal da Escola Padre Anchieta.

Volnei da Saúde
R$ 75 mil – Para a aquisição de equipamentos para o Hospital Arcanjo São Miguel;
R$ 25 mil – Para o Instituto Santíssima Trindade para implementação de serviços à população;
R$ 25 mil – Para a APAE para implementação de serviços à população;
R$ 25 mil – Para a Liga Feminina de Combate ao Câncer para implementação de serviços à população.

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