Câmara de Gramado aprova alteração no Fundo Verde

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Foto: Paulo Vargas.


O Legislativo Municipal aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, dia 29, o Projeto de Lei do Executivo 43/2021, em que a Prefeitura de Gramado altera a Lei nº 2.377, de 18 de outubro de 2005, que cria o Fundo Municipal de Preservação Ambiental – Fundo Verde.

O PLO 43/2021 trata de receitas que ingressam na prefeitura como recurso deste Fundo Verde, a partir de regulamento de obras, de aquisição de áreas verdes, de cercamentos e projetos urbanísticos.

A fim de debater o assunto com a comunidade, a Câmara de Vereadores promoveu anteriormente audiência pública para discutir o tema.