Cadastro para solicitação de isenção do IPTU abre em outubro

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O Largo fica localizado em frente a Prefeitura de Gramado, na Avenida das Hortênsias.Foto: Comunicação/Prefeitura de Gramado


Entre os dias 1º de outubro e 30 de novembro de 2018, a Prefeitura de Gramado cadastrará os contribuintes que desejam requerer o benefício de isenção do IPTU para 2019.

Para o cadastro, é necessário preencher os requisitos abaixo e comparecer na Secretaria da Fazenda durante os próximos dois meses, portando cópia atualizada da matrícula do imóvel, comprovante de residência, comprovante de renda (se casado, do casal), registro de identidade (RG) e CPF (se casado, do casal).

Posteriormente, os pedidos de isenção serão analisados pela Secretaria da Assistência Social, que verificará a situação socioeconômica do requerente, podendo deferir ou indeferir a solicitação.

Isenção do IPTU – Prefeitura de Gramado

Quem pode solicitar a isenção do IPTU?
Contribuintes que atendam a todos os requisitos abaixo:
1) Ser proprietário de um único imóvel, desde que não locado;
2) Residir no município de Gramado;
3) Possuir, no momento do requerimento, no mínimo 60 anos completos, se titular, ou 50 anos completos, se pensionista por falecimento do cônjuge ou companheiro;
4) Ter rendimentos que somados (cônjuges, companheiros ou individual) não ultrapassem o valor bruto mensal de R$ 2.264,08. Valor sujeito a alteração, de acordo com o IGPM.
5) Preenchimento de declaração de renda por parte do beneficiário, que ateste o total dos seus rendimentos.

Poderão, ainda, obter o benefício da isenção as pessoas nas seguintes condições, desde que preencham os requisitos acima (1, 2 e 4): aposentados por invalidez; portadores de deficiência física, mental, auditiva e visual completa ou outra; proprietário de imóvel com dependente deficiente físico, mental, auditivo e visual completa ou outra, que dependa de seus cuidados; pessoas com moléstia incurável, mediante emissão de laudo médico devidamente fundamentado, entre outros. Mais informações: (54)-3286.0235.

Como solicitar a isenção do IPTU?
Para solicitar o benefício, o contribuinte deve comparecer na Secretaria da Fazenda (Avenida das Hortênsias, 2029), das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h30min. O prazo para cadastro é de 1º de outubro a 30 de novembro.

Que documentos levar para o cadastro?
No momento do cadastro, o contribuinte deve portar: cópia atualizada da matrícula do imóvel, comprovante de residência, comprovante de renda (se casado, do casal), registro de identidade (RG) e CPF (se casado, do casal).

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