Autoridades e moradores do Heri Stahl discutem regularização e infraestrutura

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Autoridades conversam com moradores do Loteamento Heri Stahl.Foto: Carlos Borges.

Recebidos pelo prefeito Fedoca Bertolucci (PDT) no auditório da Prefeitura na terça-feira, 8, moradores do Loteamento Heri Stahl*, na Serra Grande, reivindicaram uma solução da Corsan para o abastecimento de água no local – que está em fase de regularização fundiária.

A responsabilidade pela execução da obra de colocação dos ramais de abastecimento de água é do dono do loteamento. No entanto, uma das dificuldades se deve à identificação de diferenças de áreas de terras no todo da propriedade que, segundo o Cartório de Registro de Imóveis de Gramado, impede a individualização dos lotes (parcelamento da área).

Sem a individualização e sem recursos, o proprietário das terras onde está o loteamento irregular não pode vender mais lotes a fim de pagar os custos dos serviços de colocação dos ramais para levar água até as casas – e luz.

DEFESA

A Procuradoria do Município defende a tese de que não ocorrerá prejuízo a lindeiros com a autorização da individualização dos lotes. Dessa forma, busca decisão judicial favorável à pretensão de resolver o problema de quase 30 famílias.

PROPOSTA

A Prefeitura propôs a construção de um reservatório provisório no loteamento, de modo a captar a água da Corsan que passa na rede da estrada geral.

PARTICIPAÇÃO

Participaram da reunião: prefeito Fedoca Bertolucci (PDT), promotor de Justiça Max Guazzeli, gerente da Corsan em Gramado, Acir Silva da Costa, secretário de Obras e Serviços Urbanos, Flávio Souza, secretária de Planejamento, Urbanismo, Publicidade e Defesa Civil, Carmem Piazzi, e a advogada da Procuradoria do Município, Maria Henke.

HISTÓRICO DO HERI STAHL

Além dos tradicionais sítios, historicamente reservados ao cultivo e lazer, a região da Serra Grande experimenta, hoje em dia, o crescimento de moradias unifamiliares (inclusive irregulares) e o surgimento de negócios como agroindústrias.

De acordo com um relatório do Ministério Público (MP), de novembro de 2016, em um anexo à Ação Civil Pública sobre o Loteamento Heri Stahl, na Linha Alto Padre Eterno, consta: “O Posto de Saúde que atende os moradores é o PSF Várzea Grande. A água que chega às residências é proveniente de um poço. O maior problema enfrentado pelos moradores é de iluminação pública: apenas dois postes distribuem luz para as 22 casas, havendo sobrecarga. Canos enterrados levam a fiação até as casas. Alguns são aéreos. Todos os moradores possuem fossas. Entretanto, são rasas e inadequadas e transbordam, deixando o esgoto a céu aberto, especialmente quando chove. Constatei valas e buracos na rua de acesso ao loteamento. Segundo informação dos moradores, quando chove as valas chegam a 1 metro de profundidade.”

Em outro documento, também anexado à Ação civil Pública, anúncios em classificado de jornal (janeiro de 2012), vendiam terrenos no precitado loteamento com características como “de esquina, com poste, entrada de luz, terreno plano, pronto para construir”.

Desde janeiro de 2017, o governo municipal atua no sentido de conter a expansão irregular do loteamento e trabalha para a regularização da área.

Atualmente, um caminhão-pipa da Prefeitura leva água para os moradores do local.

*É comum a variação Sthal.