“A mãe tem que amamentar seu filho na hora que o bebê quiser e na hora que ela quiser”, diz Rose Ecker

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Débora Morais e o Filho Otto participaram em 2018 das atividades da Semana da Amamentação em Gramado. Foto: Laura Silveira.


Desde 2011, após a antropóloga Marina Brandão ser proibida de amamentar seu filho de três meses em local público, o fato vem causado polêmica nas redes sociais e entre mães que passaram a relatar e queixar-se sobre a prática em alguns estabelecimentos públicos e privados.

Pensando no direito ao aleitamento materno, a vereadora Rose Ecker Schmitt conversou  com mães que relataram passar pela mesma situação da antropóloga. Sendo assim, com o apoio da Associação Materna de Apoio e Empreendedorismo – AMAE, Rose desenvolveu um projeto de lei que garante o direito das mães amamentarem os filhos em ambientes coletivos, públicos e privados do município de Gramado, independente da idade da criança.

Embasada nas orientações da Organização Mundial de Saúde – OMS, a vereadora justifica que o aleitamento materno deve ser mantido ou exclusivo até os seis meses de idade, podendo estender-se até dois anos ou mais. “O leite materno constitui o melhor alimento para o recém nascido, como também é um momento único de conhecimento e vínculo entre mãe e filho que se prolonga por toda a vida”, coloca Rose.

Ela também argumenta, que além dos benefícios que o aleitamento materno traz para o bebê e a mãe, sabe-se que o ato de amamentar previne inúmeras doenças a longo prazo, como alergias, diabetes e obesidade. “Se faz necessária a adoção de medidas importantes para despertar o respeito e a consciência no ser humano e garantir o bem estar da criança, sendo de suma importância para o seu futuro”, destaca.

O projeto que foi protocolado na semana passada, será lido na sessão desta segunda-feira (6). Traz como premissa principal que todo estabelecimento deve permitir em seu interior o aleitamento materno. De acordo com o projeto de lei, o estabelecimento que impedir ou constranger a mãe a amamentar seu filho será multado.

As multas vão desde advertência verbal (na primeira ocorrência), até R$500 por infração, dobrando a cada reincidência, até o limite de R$5 mil, o qual sofrerá ajuste anualmente.

Como fazer a denúncia?

Se o projeto de lei for aprovado, a mãe que se sentir constrangida ou coibida de amamentar em local público ou privado, deverá fazer denúncia por escrito e encaminhar ao município, anexando nota fiscal ou algum documento que comprove que esteve no estabelecimento. Ainda segundo o projeto, a Secretaria de Saúde ficará responsável pela fiscalização, controle e aplicação da lei.

O projeto será analisado por três comissões durante esta semana e na sessão da próxima semana será votado.

“Mamaço” como forma de protesto

Com o objetivo de conversar com a população sobre a importância do aleitamento materno, a OMS institui o “Agosto Dourado”. Dos dias 1º a 7 de agosto acontece em cerca de 120 países a Semana Mundial da Amamentação.

Dentre as atividades, instituições e mães organizam há alguns anos os “mamaços”, ou seja, as mães se reúnem e amamentam seus filhos em locais públicos. Na sua sexta edição em Gramado, no último sábado, aconteceu ao redor do Lago Joaquina Rita Bier, o “Mamaço”, onde mães e seus bebês juntamente com o grupo Desbravadores da Serra, fizeram uma caminhada em prol da causa.

Confira imagens do “Mamaço” que aconteceu no último sábado, ao redor do Lago Joaquina Rita Bier.